Tipo | PROJETO DE LEI |
Data de assinatura | 20/11/1996 |
Data de publicação | 21/11/1996 |
Ementa |
DISPOE SOBRE IMPLANTACAO DO PLANO DE ATENDIMENTO A SAUDE-PAS, EM HOSPITAL PARA TRATAMENTO ESPECIAL A EXCEPCIONAIS. (VICENTE VISCOME) |
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Fonte | 21/11/1996 , p. 27 |
Origem |
EXECUTIVO |
Palavras-chave |
DEFICIENTE FÍSICO HOSPITAL PLANO DE ATENDIMENTO À SAÚDE - PAS |