| Tipo | PROJETO DE LEI |
| Data de assinatura | 28/11/2003 |
| Data de publicação | 29/11/2003 |
| Ementa |
DISPOE SOBRE A ESTRUTURA E A CRIACAO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSAO DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS E DAS UNIDADES DE SAUDE MUNICIPAIS; ALTERA A LEI 13325, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2002, QUE INSTITUI OS CONSELHOS GESTORES NAS UNIDADES DE SAUDE E NOS DISTRITOS DE SAUDE. (OF ATL 741/03) |
| Situação |
ALTERADO |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 29/11/2003 , p. 76 |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
PRONTO SOCORRO SERVIDORES - CARGOS E FUNÇÕES - CRIAÇÃO E EXTINÇÃO SERVIDORES - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ESTRUTURA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - ESTRUTURA CONSELHO GESTOR SUBPREFEITURAS - ESTRUTURA |
| Alterações |
L 13716/04-APROVA O PL |
