| Tipo | PROJETO DE LEI |
| Data de assinatura | 25/08/1995 |
| Data de publicação | 26/08/1995 |
| Ementa |
DISPOE SOBRE REPARO E CONSTRUCAO DE CURVAS NAS VIAS DA CIDADE DE SAO PAULO E INDENIZACAO AS VITIMAS DE ACIDENTES VIARIOS. (NELSON GUIMARAES PROENCA) |
| Situação |
ALTERADO |
| Fonte | 26/08/1995 , p. 41 |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
INDENIZAÇÃO LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS TRÂNSITO |
| Alterações |
L 12321/97-APROVA O PL |
