| Tipo | PROJETO DE LEI |
| Data de assinatura | 10/09/2007 |
| Data de publicação | 11/10/2007 |
| Ementa |
DISPOE SOBRE A REVISAO E SISTEMATIZACAO DO PLANO DIRETOR ESTRATEGICO E REVOGA A LEI N. 13430, DE 13 DE SETEMBRO DE 2002, BEM COMO OS ARTIGOS 1. A 47 DA PARTE I DA LEI 13885, DE 25 DE AGOSTO DE 2004. (OFICIO ATL 158/07) |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 11/10/2007 , p. 88 |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
ÁREA VERDE SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - FM LIXO LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES OBRAS - COEFICIENTE DE APROVEITAMENTO OBRAS - CONSTRUÇÃO OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS - NORMAS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL PARQUE, PRAÇA E JARDIM PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO - PDE POLUIÇÃO BEM PÚBLICO BEM DOMINIAL BEM DE USO COMUM DO POVO CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS PERMISSÃO DE USO TRANSFERÊNCIA DE BENS PÚBLICOS DOAÇÃO DE BENS À PREFEITURA PUBLICIDADE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA DE LAZER SANEAMENTO SERVIÇO PÚBLICO SUBPREFEITURAS - SUB TRÂNSITO BICICLETA TRANSPORTE DE MATERIAIS TRANSPORTE COLETIVO URBANIZAÇÃO ZONEAMENTO ZONEAMENTO - CATEGORIAS DE USO ZONEAMENTO - CORREDORES DE USO ESPECIAL ZONEAMENTO - USO E OCUPAÇÃO DO SOLO ZONA ESPECIAL ZONA EXCLUSIVAMENTE RESIDENCIAL - ZER ZONA ESPECIAL DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA E DE EXTRAÇÃO MINERAL - ZEPAG ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL CERTIFICADO DE POTENCIAL ADICIONAL DE CONSTRUÇÃO - CEPAC MEIO AMBIENTE CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA - CMPU BOLSÃO RESIDENCIAL EQUIPAMENTO URBANO CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS OPERAÇÃO URBANA OPERAÇÃO INTERLIGADA SUBSOLO LICENÇA AMBIENTAL POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA EQUIPAMENTO ESPORTIVO POLO GERADOR DE TRÁFEGO - PGT MOBILIÁRIO URBANO CONTRAPARTIDA IMPACTO AMBIENTAL ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - OP CONSELHO GESTOR INFORMAÇÕES E DADOS ÁREA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL - ARA POLO INTEGRADO DE SERVIÇOS TERMO DE COMPROMISSO, COMPENSAÇÃO AMBIENTAL COMÉRCIO - CATEGORIAS DE USO USINA DE COMPOSTAGEM DIREITO DE CONSTRUIR HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - HIS HABITAÇÃO ÁREA DE INTERVENÇÃO URBANA |
