| Tipo | PROJETO DE LEI |
| Data de assinatura | 14/02/1996 |
| Data de publicação | 15/02/1996 |
| Ementa |
DISPOE SOBRE A INSTALACAO DO MOBILIARIO URBANO NA CIDADE DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ALDAIZA SPOSATI) |
| Situação |
ALTERADO |
| Fonte | 15/02/1996 , p. 43 |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES CAIXA DE CORRESPONDÊNCIA PUBLICIDADE - CARTAZES, LETREIROS, ETC TELEFONES TRÂNSITO - SINALIZAÇÃO TRANSPORTE COLETIVO - PONTO SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA |
| Alterações |
L 12849/99-APROVA O PL |
