Tipo | PROJETO DE LEI |
Data de assinatura | 19/06/1996 |
Data de publicação | 20/06/1996 |
Ementa |
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE CONTRIBUICAO A SOCIEDADE DE AMIGOS DOS MUSEUS -SAM - NACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OFICIO ATL 147/96) |
Situação |
ALTERADO |
Fonte | 20/06/1996 , p. 60 |
Origem |
EXECUTIVO |
Palavras-chave |
AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES MUSEU |
Alterações |
L 12342/97-APROVA O PL |