CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 547 de 14 de Junho de 1996)

Tipo PROJETO DE LEI
Data de assinatura 13/06/1996
Data de publicação 14/06/1996
Ementa

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE CONTRIBUICAO AO MUSEU DE ARTE MODERNA DE SAO PAULO - MAM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OFICIO ATL 137/96)

Situação

ALTERADO

Fonte 14/06/1996 , p. 49
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES

MUSEU

Alterações

LEI 12249/96-APROVA O PL