Tipo | PROJETO DE LEI |
Data de assinatura | 13/06/1996 |
Data de publicação | 14/06/1996 |
Ementa |
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE CONTRIBUICAO AO MUSEU DE ARTE MODERNA DE SAO PAULO - MAM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OFICIO ATL 137/96) |
Situação |
ALTERADO |
Fonte | 14/06/1996 , p. 49 |
Origem |
EXECUTIVO |
Palavras-chave |
AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES MUSEU |
Alterações |
LEI 12249/96-APROVA O PL |