Tipo | PROJETO DE LEI |
Data de assinatura | 27/10/1999 |
Data de publicação | 28/10/1999 |
Ementa |
INSTITUI O "DIA DA INSTITUICAO RELIGIOSA PERFECT LIBERTY", A SER COMEMORADOANUALMENTE, NO DIA 16 DE FEVEREIRO. (JORGE TABA) |
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Fonte | 28/10/1999 , p. 51 |
Origem |
EXECUTIVO |