CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 508 de 7 de Junho de 1997)

Tipo PROJETO DE LEI
Data de assinatura 06/06/1997
Data de publicação 07/06/1997
Ementa

ESTABELECE CONDICAO OBRIGATORIO A SER ATENDIDA QUANDO DA EXTINCAO DE ESPACOCULTURAL PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(GOULART)

Situação

ALTERADO

Fonte 07/06/1997 , p. 36
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

BIBLIOTECA

CENTRO CULTURAL

DESENVOLVIMENTO CULTURAL

CINEMA

TEATRO

MUSEU

Alterações

L 12629/98-APROVA O PL