| Tipo | PROJETO DE LEI |
| Data de assinatura | 01/06/1995 |
| Data de publicação | 02/06/1995 |
| Ementa |
INSTITUI O "PLANO DE ATENDIMENTO A SAUDE - PAS", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OF. ATL N.111/95) |
| Situação |
ALTERADO |
| Fonte | 02/06/1995 , p. 38 |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
ASSISTÊNCIA MÉDICA CONVÊNIO COOPERATIVA HIGIENE E SAÚDE PROGRAMA MUNICIPAL PERMISSÃO DE USO SERVIDORES - AFASTAMENTO SERVIDORES - APOSENTADORIA SERVIDORES - PROMOÇÃO SERVIDORES - ACESSO SERVIDORES - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA SERVIDORES - LICENÇA SERVIDORES - TEMPO DE SERVIÇO - CONTAGEM SERVIDORES - EVOLUÇÃO FUNCIONAL SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - ESTRUTURA PLANO DE ATENDIMENTO À SAÚDE - PAS CARGO - SECRETÁRIO MUNICIPAL |
| Alterações |
L 11866/95-APROVA O PL |