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  4. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 48 DE 13 DE FEVEREIRO DE 1996
  5. Texto consolidado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 48 de 13 de Fevereiro de 1996

INSTITUI O "DIA DE TENIS DE MESA" A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 19 DE NOVEMBRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO)

Alterações

L 12337/97-APROVA O PL

Correlações

  • PARECER 83/97(1204,P.45)-COMISSAO DE ADMINISTRACAOPUBLICA-FAVORAVEL
  • PARECER 1101/96(3005,P.48)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
  • PARECER 882/96(3005,P.48)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
  • DOM 300596,P.47-SUBSTITUTIVO
  • PARECER 449/96(3005,P.47)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE