CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 434 de 16 de Maio de 1996)

Tipo PROJETO DE LEI
Data de assinatura 15/05/1996
Data de publicação 16/05/1996
Ementa

APROVA TRACADO DE FAIXA DE TERRENO NO DISTRITO DE SAO DOMINGOS, E DA OUTRASPROVIDENCIAS. (OF. ATL.114/96)

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Fonte 16/05/1996 , p. 34
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

LOGRADOURO PÚBLICO - TRAÇADO

LOGRADOURO PÚBLICO - VIELAS SANITÁRIAS