| Tipo | PROJETO DE LEI |
| Data de assinatura | 24/06/2008 |
| Data de publicação | 25/06/2008 |
| Ementa |
REORGANIZA A SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E MEIO AMBIENTE - SVMA E DISPOE SOBRE QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSAO;CONFERE NOVA DISCIPLINA AO CADES, CONFEMA, FEMA E CONSELHOS CONSULTIVO E REGIONAL DE MEIO AMBIENTE E CULTURA DE PAZ; REVOGA LEIS E DECRETOS QUE ESPECIFICA(OF.ATL.152/08) |
| Situação |
ALTERADO |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 25/06/2008 , p. 106 |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
ÁREA VERDE ÁRVORES E ARBORIZAÇÃO CONSELHO ESCOLA FISCALIZAÇÃO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL SERVIDORES - CARGOS E FUNÇÕES SERVIDORES - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO SERVIDORES - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DEPARTAMENTOS MEIO AMBIENTE CONSELHO CONSULTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - CARGOS SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - ESTRUTURA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA FUNDO ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - FEMA ÁREA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL - ARA CONSELHO DO FUNDO ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CONFEMA SUBPREFEITURAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA NÚCLEO UNIVERSIDADE DEPARTAMENTO DE PARQUES E ÁREAS VERDES - DEPAVE |
| Alterações |
L 14887/09 APROVA O PL |
