CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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Detalhes da Norma (PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 327 de 5 de Abril de 1996)

Tipo PROJETO DE LEI
Data de assinatura 04/04/1996
Data de publicação 05/04/1996
Ementa

DISPOE SOBRE A EXPEDICAO DE ALVARA DE LOCALIZACAO E FUNCIONAMENTO DE PISTASDE KART INDOOR NO MUNICIPIO DE SAO PAULO,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(WADIH MUTRAN)

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Fonte 05/04/1996 , p. 53
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO

DIVERTIMENTO PÚBLICO

ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO