Tipo | PROJETO DE LEI |
Data de assinatura | 04/04/1996 |
Data de publicação | 05/04/1996 |
Ementa |
DISPOE SOBRE CONCESSAO DE CONTRIBUICAO AO MUSEU DE ARTE DE SAO PAULO ASSIS CHATEAUBRIAND-MASP,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OFICIO ATL 72/96) |
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Fonte | 05/04/1996 , p. 42 |
Origem |
EXECUTIVO |
Palavras-chave |
AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES MUSEU |