CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 304 de 4 de Junho de 2003)

Tipo PROJETO DE LEI
Data de assinatura 04/06/2003
Data de publicação 05/06/2003
Ementa

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE SERVICO PUBLICO PRECEDIDA DE EXECUCAO DE OBRA PUBLICA PARA CONSTRUCAO DE GARAGENS SUBTERRANEAS E EXPLORACAO DE SERVICO DE ESTACIONAMENTO DE VEICULOS NO PARQUE IBIRAPUERA. (OFICIO ATL 240/03)

Situação

ALTERADO

Fonte Diário Oficial da Cidade de 05/06/2003 , p. 80
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

GARAGEM

GARAGEM SUBTERRÂNEA

PARQUE IBIRAPUERA

CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS

PERMISSÃO DE USO

SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA

SUBSOLO

CONCESSIONÁRIA, PERMISSIONÁRIA

Alterações

L 13688/03-APROVA O PL