Tipo | PROJETO DE LEI |
Data de assinatura | 04/06/2003 |
Data de publicação | 05/06/2003 |
Ementa |
DISPOE SOBRE CONCESSAO DE SERVICO PUBLICO PRECEDIDA DE EXECUCAO DE OBRA PUBLICA PARA CONSTRUCAO DE GARAGENS SUBTERRANEAS E EXPLORACAO DE SERVICO DE ESTACIONAMENTO DE VEICULOS NO PARQUE IBIRAPUERA. (OFICIO ATL 240/03) |
Situação |
ALTERADO |
Fonte | Diário Oficial da Cidade de 05/06/2003 , p. 80 |
Origem |
EXECUTIVO |
Palavras-chave |
GARAGEM GARAGEM SUBTERRÂNEA PARQUE IBIRAPUERA CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS PERMISSÃO DE USO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA SUBSOLO CONCESSIONÁRIA, PERMISSIONÁRIA |
Alterações |
L 13688/03-APROVA O PL |