CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 301 de 30 de Março de 1996

DISPOE SOBRE A CRIACAO DO PATINODROMO MUNICIPAL,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO)

Alterações

L 12479/97-APROVA O PL

Correlações

  • PARECER CJTO 911/97(0509,P.46)-COMISSOES REUNIDAS DE POLIT.URB.,ADMINIST.PUBL.,EDUCACAO,FINANCAS-FAVORAVEL
  • PARECER 441/97(2705,P.32)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL
  • DOM 280597,P.36-PARECER 715/96-RETIFICACAO
  • PARECER 1772/96(1309,P.57)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
  • PARECER 1921/96(1309,P.58)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
  • PARECER 1154/96(1309,P.57)-COMISSAO DE POLITICA URB.,METROP.,E MEIO AMBIENTE-CONTRARIO
  • PARECER 715/96(1309,P.57)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE