Tipo | PROJETO DE LEI |
Data de assinatura | 28/03/1996 |
Data de publicação | 29/03/1996 |
Ementa |
INSTITUI NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, O FESTIVAL DO CURTA-METRAGEM NACIONAL EDA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ALBERTO HIAR) |
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Fonte | 29/03/1996 , p. 45 |
Origem |
EXECUTIVO |