CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 294 de 6 de Abril de 1995)

Tipo PROJETO DE LEI
Data de assinatura 05/04/1995
Data de publicação 06/04/1995
Ementa

DISPOE SOBRE A UTILIZACAO,PELA COMUNIDADE, DE PREDIOS ESCOLARES PERTENCENTES AO MUNICIPIO DE SAO PAULO,EM PERIODOS QUE ESPECIFICA.(GILSON BARRETO)

Situação

ALTERADO

Fonte 06/04/1995 , p. 42
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

EDÍFICIOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS

ENTIDADE

ESCOLA MUNICIPAL

PERMISSÃO DE USO

Alterações

L 11822/95-APROVA O PL