Tipo | PROJETO DE LEI |
Data de assinatura | 21/03/1996 |
Data de publicação | 22/03/1996 |
Ementa |
INSTITUI O "DIA DA VILA BEATRIZ", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO) |
Situação |
ALTERADO |
Fonte | 22/03/1996 , p. 46 |
Origem |
EXECUTIVO |
Alterações |
L 12112/96-APROVA O PL |