CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 24 de 9 de Fevereiro de 1996)

Tipo PROJETO DE LEI
Data de assinatura 08/02/1996
Data de publicação 09/02/1996
Ementa

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE CONTRIBUICAO AO MOZARTEUM BRASILEIRO-ASSOCIACAO CULTURAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OF ATL35/96)

Situação

ALTERADO

Fonte 09/02/1996 , p. 41
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES

MUSEU

Alterações

L 12038/96-APROVA O PL