CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 232 de 27 de Maio de 1994)

Tipo PROJETO DE LEI
Data de assinatura 26/05/1994
Data de publicação 27/05/1994
Ementa

OBRIGA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROVIDENCIAR A DESRATIZACAO DAS DEPENDENCIASE ADJACENCIAS, DAS ESCOLAS DE 1 GRAU E DE EDUCACAO INFANTIL DESTE MUNICIPIOEM ESPACO DE TEMPO NAO SUPERIORES A 90 (NOVENTA) DIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(JOSE VIVIANI FERRAZ)

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Fonte 27/05/1994 , p. 92
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

ESCOLA

ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEI

ESCOLA MUNICIPAL DE PRIMEIRO GRAU

HIGIENE E SAÚDE