| Tipo | PROJETO DE LEI |
| Data de assinatura | 13/05/1999 |
| Data de publicação | 14/05/1999 |
| Ementa |
CRIA O PROGRAMA SOCIAL DE TRABALHO EDUCATIVO AO ADOLESCENTE APRENDIZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (GILSON BARRETO) |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Fonte | 14/05/1999 , p. 75 |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
ALIMENTAÇÃO AUTARQUIAS E EMPRESAS BOLSA DE ESTUDO CONVÊNIO EDUCAÇÃO CRIANÇA E ADOLESCENTE PROGRAMA MUNICIPAL TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - TCM-SP VALE TRANSPORTE |