| Tipo | PROJETO DE LEI |
| Data de assinatura | 30/10/1995 |
| Data de publicação | 31/10/1995 |
| Ementa |
DISPOE SOBRE ORIENTACAO EM CASOS DE INCENDIO NAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS DESTA CAPITAL.(VICENTE VISCOME) |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Fonte | 31/10/1995 , p. 52 |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
EDIFÍCIO - SEGURANÇA EDÍFICIOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS ESCOLA MUNICIPAL INCÊNDIO - PREVENÇÃO INCÊNDIO - PREVENÇÃO - EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA |
