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  4. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 105 DE 23 DE FEVEREIRO DE 1996
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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 105 de 23 de Fevereiro de 1996

INSTITUI O "DIA DO HOQUEI SOBRE PATINS", A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 22 DE MAIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO).

Alterações

L 12335/97-APROVA O PL

Correlações

  • PARECER 426/96(3005,P.48)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
  • DOM 300596,P.48-SUBSTITUTIVO
  • PARECER 880/96(3005,P.48)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
  • PARECER 1104/96(3005,P.48)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
  • PARECER 87/97(1204,P.46)-COMISSAO DE ADMINISTRACAOPUBLICA-FAVORAVEL