| Tipo | PROJETO DE LEI |
| Data de assinatura | 04/02/1994 |
| Data de publicação | 05/02/1994 |
| Ementa |
DISPOE SOBRE A INSTALACAO E FUNCIONAMENTO DE QUIOSQUES PARA A VENDA DE FLO RES, PLANTAS ORNAMENTAIS E CONGENERES NAS PRACAS PUBLICAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(HANNA GHARIB) |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Fonte | 05/02/1994 , p. 38 |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
PLANTA MEDICINAL FLORES E PLANTAS ORNAMENTAIS - BARRACAS E BANCAS LOGRADOURO PÚBLICO LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES - BARRACAS E BANCAS PARQUE, PRAÇA E JARDIM PUBLICIDADE |
