| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 17/03/2020 |
| Data de publicação | 18/03/2020 |
| Ementa |
Dispõe sobre o funcionamento do Tribunal de segunda a sexta-feira, das 10 às 16h, com a correspondente redução da jornada de trabalho conforme Decreto Municipal nº 59.283, de 16 de março de 2020. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | BRUNO COVAS |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 18/03/2020 , p. 64 |
| Origem |
TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO - TCM |
| Palavras-chave |
COVID - 19 CORONAVÍRUS HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO |
| Temas Relacionados |
