PORTARIA Nº 047/SUB-ST/GAB/2023 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.

Constitui Comissão com a finalidade de avaliar, selecionar e indicar eventos e projetos culturais e/ou artísticos que serão levados a efeito na área de abrangência da Subprefeitura de Santana/Tucuruvi/Mandaqui.

GABINETE DO SUBPREFEITO

PORTARIA N° 047/SUB-ST/GAB/2023

JOÃO EVANGELISTA DOS SANTOS NETO, Subprefeito de Santana/Tucuruvi/Mandaqui, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei nº 13.399 de 01 de agosto de 2002, que dispõe sobre a criação das Subprefeituras no Município de São Paulo, e

CONSIDERANDO

- a necessidade de se assegurar o fiel cumprimento do disposto na Lei Federal n° 8.666/93 e na Lei Federal nº 14.133/2021, alterada pela Lei 14.133/2021 e no inciso XXVI, do artigo 09° da Lei n° 13.399/02, artigos 14 e 15 do Decreto Municipal nº 44.279/2003;

- a importância de se analisar, selecionar e indicar eventos de caráter cultural/artístico, bem como indicar profissionais para a seleção desses eventos:

RESOLVE:

Art. 1° Constituir Comissão com a finalidade de avaliar, selecionar e indicar eventos e projetos culturais e/ou artísticos que serão levados a efeito na área de abrangência desta Subprefeitura.

Art. 2° Designar para integrar a Comissão, os servidores abaixo indicados:

HELENE APARECIDA DE SOUZA RF. 889.864.2

ALOIZIO DOLANGE COSTA BATISTA RF. 603.229.0

MARCELO XAVIER DE OLIVEIRA RF. 627.079.4

WILSON APARECIDO SILVA DE OLIVEIRA RF. 571.908.9

LUIZ WAGNER MORELLI RF. 761.813.1

Art. 3° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 4° Publique-se.

Art. 5°  Encaminhe-se à Comissão para início dos trabalhos.