SUBPREFEITURA PIRITUBA/JARAGUÁ

PROCESSO SEI Nº 6051.2024/0000010-9

PORTARIA Nº 005/SUB-PJ/GAB/2024

MARCOS ANTONIO ZERBINI, Subprefeito Pirituba/Jaraguá, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, tendo em vista o preconizado na Lei Municipal nº 13.399 de 01 de agosto de 2002,

CONSIDERANDO as disposições contidas no art. 42, caput e art. 44, Parágrafo único, do Decreto nº 59.496/2020, que dispõe sobre o sistema de controle interno do Poder Executivo Municipal,

RESOLVE:

I - DESIGNAR o servidor, abaixo elencado, para compor a Unidade de Controle Interno - RCI da Subprefeitura Pirituba/Jaraguá - SUB/PJ, nos termos do contido no processo SEI 6067.2020/0016891-3; como segue:

ROSEVAN SANTOS DE MIRANDA - R. F. nº 736.950.6.1

Em substituição à servidora: SILVIA CAROLINA GRAÇA BARBOSA - R. F. nº 635.153.1.1, tendo em vista a sua aposentadoria;

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a PORTARIA 025/SUB-PJ/GAB/2023;

III - Publique-se.