CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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Detalhes da Norma (PORTARIA SUBPREFEITURA DE ITAQUERA - SUB/IQ Nº 5 de 21 de Abril de 2025)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 21/04/2025
Data de publicação 22/04/2025
Ementa

Institui fluxograma de atividade para caso de demolição de obras irregulares no âmbito da Subprefeitura de Itaquera.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 22/04/2025 , p. 185
Origem

SUBPREFEITURA DE ITAQUERA - SUB/IQ

Palavras-chave

DEMOLIÇÃO

IMÓVEL IRREGULAR

FLUXOGRAMA

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO

DENÚNCIA

ITAQUERA