CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SUBPREFEITURA DE GUAIANASES - SUB/G Nº 50 de 3 de Setembro de 2025)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 03/09/2025
Data de publicação 04/09/2025
Ementa

Constitui a Comissão com a finalidade de elaborar laudo de avaliação das mercadorias apreendidas pela fiscalização do comércio irregular, no âmbito da Subprefeitura.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 04/09/2025 , p. 122
Origem

SUBPREFEITURA DE GUAIANASES - SUB/G

Palavras-chave

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO

APREENSÃO E LEILÃO DE MERCADORIAS

COMÉRCIO IRREGULAR

LAUDO

DOAÇÃO

ASSISTÊNCIA SOCIAL

FISCALIZAÇÃO