CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SUBPREFEITURA DA SÉ - SUB/SÉ Nº 43 de 1 de Julho de 2025)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 01/07/2025
Data de publicação 02/07/2025
Ementa

Constitui a Comissão para Apuração Preliminar sobre ações na fiscalização do comércio ambulante.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 02/07/2025 , p. 166
Origem

SUBPREFEITURA DA SÉ - SUB/SÉ

Palavras-chave

COMISSÃO DE APURAÇÃO PRELIMINAR

FISCALIZAÇÃO

AMBULANTE

COMÉRCIO IRREGULAR