Portaria 19/SUB-MO/2025

Dispõe sobre a atualização dos integrantes do Grupo de Trabalho para implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) na Subprefeitura Mooca

O Subprefeito da Mooca, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, conforme a Lei 13.399/2002, especialmente em seu Artigo 9º,

CONSIDERANDO a Portaria 04/SUB-MO/2025, que instituiu o Grupo de Trabalho para implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) na Subprefeitura Mooca,

RESOLVE:

I - Atualizar os integrantes que constituem o Grupo de Trabalho para Implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) na Subprefeitura Mooca, com o objetivo de elaborar e implementar as medidas necessárias, visando a adequação de processos, normas e procedimentos que envolvem o tratamento de dados pessoais, garantindo a conformidade com a legislação federal.

II -  O Grupo de Trabalho passará a ser constituído pelos servidores abaixo relacionados:

I - Raquel Costa de Souza - RF: 798.798.6

II - Tâmara Regina dos Santos dos Santos - RF: 897.038.6

III - Nilza Maria Alves Ramos - RF: 508.250.1

IV - Regina Maria Strazdas Marques - RF: 541.370.2

V - Marili Moreno de Oliveira - RF: 635.595.1

VI - José Napolitano - RF: 627.501.0

VII - Edmar Dourado dos Santo Junior - RF: 726.795.9

VIII - Valdeci Aparecido Pego - RF: 920.137.8

IX - Mariane Simões Pereira - RF: 727.941.8

X - Patrícia Roberta da Silva Évora - RF: 797.393.4

XI - Mônica Coelho Duarte - RF: 318.755.1

XII - Célia Inês Neves Pereira - RF: 883.233.1

XIII - Ênio Marcelo Alencar Silva - RF: 681.366.6

XIV - Marcela Fasolin Ferreira - RF: 726.983.8

III -  Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, sem prejuízo das demais disposições contidas na Portaria 04/SUB-MO/2025.