Tipo | PORTARIA |
Data de assinatura | 13/05/2024 |
Data de publicação | 20/05/2024 |
Ementa |
Institui, na Subprefeitura Cidade Tiradentes, o Comitê Regional de Arboviroses, visando à intensificação de ações de prevenção e controle dessas doenças no território, de acordo com o Decreto nº 58.506, de 9 de novembro de 2018. |
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
Fonte | Diário Oficial da Cidade de 20/05/2024 , p. 91 |
Origem |
SUBPREFEITURA DA CIDADE TIRADENTES - SUB/CT |
Palavras-chave |
COMITÊ DE ARBOVIROSES CIDADE TIRADENTES |
Notas Complementares | OBSERVAÇÃO: O número 92.005 foi atribuído pelo Portal da Legislação para possibilitar o cadastramento pois a Portaria saiu sem numeração no DOC. |