CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 16 de 4 de Março de 2020)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 04/03/2020
Data de publicação 06/03/2020
Ementa

Institui prazo e formulários próprios que se destinam a realização da opção prevista nos § 1º e 3º do artigo 24 da Lei nº 17.224, de 31 de outubro de 2019.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 06/03/2020 , p. 23
Origem

SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP

Palavras-chave

FORMULÁRIO

REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - RPC

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS

SERVIDORES - GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO

SERVIDORES - GRATIFICAÇÃO DE GABINETE

GRATIFICAÇÃO