PORTARIA 52/09 - DTP/SMT

Transfere o ponto privativo de táxi comum n.º 1679 (C.L.P 12.04.011) e dá outras providências.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e consoante o disposto na Portaria n.º 037/1990 – SMT/GAB e à vista da proposta formulada pela Divisão de Planejamento Operacional, Projetos e Pesquisas – DTP-1 através do Processo n.º 2007-0.374.963-0.

RESOLVE:

Art. 1º – Transferir o ponto privativo n.º 1679 (C.L.P. 12.04.011), para estacionamento de táxi, categoria comum, da Rua Dr. Rafael de Barros (Subprefeitura de Vila Mariana), lado par, confluência com a Alameda Santos, para a Alameda Santos, lado par entre a Rua Leôncio de Carvalho e a Rua Dr. Rafael de Carvalho, iniciando a 3,50 (três vírgula cinqüenta) metros da luminária s/nº existente na confluência da Alameda Santos com a Rua Dr. Rafael de Barros, com 25,0 (vinte e cinco) metros de extensão, capacidade para 05 (cinco) vagas, índice rotatividade igual 3,74 (três vírgula setenta e quatro) carros por vaga, totalizando 19 (dezenove) carros e a ser sinalizado conforme projeto NUMENC nº 911-0.028/09-9.

Art. 2º - A operação do ponto da forma descrita dar-se-á após a Publicação desta Portaria no Diário Oficial da Cidade de São Paulo e a implantação da respectiva sinalização horizontal e vertical.

Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, e em especial a Portaria nº 878/2007 - DTP/GAB.