PORTARIA 43/12 - DTP/SMT

de 16 de abril de 2012.

Transfere o ponto privativo de táxi nº 2224 e dá outras providências.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e consoante o disposto na Portaria n.º 037/1990 – SMT/GAB e à vista da proposta formulada pela Divisão de Planejamento Operacional, Projetos e Pesquisas – DTP-1 através do Processo n.º 2011-0.106.912-7

RESOLVE:

Art. 1º- Transferir o ponto privativo nº 2224 ( CLP 01-06-010) , para estacionamento de táxi,categoria comum, da Rua Padre Clemente Henrique Moussier, ( Subprefeitura de Santana), entre a Rua Salete e a Rua Voluntários da Pátria, para a Rua Voluntários da Pátria, lado par, entre a Rua Dr. Gabriel Piza e a Rua Leite de Moraes, passando a iniciar a 27,5 (vinte e sete vírgula cinco) metros do poste spu nº198/513, finalizando a 2,2 (dois vírgula dois) metros desse mesmo spu, ressalvados 5,3 (cinco vírgula três) metros para a guia rebaixada, perfazendo 20,0 (vinte) metros de extensão útil,capacidade para 04 (quatro) vagas, índice de rotatividade igual a 03 (três) carros por vaga, totalizando 12 (doze) carros e a ser sinalizado conforme projeto NUMENC nº 911-0029/12-5

Art. 2º – A operação do ponto da forma descrita dar-se-á após a instalação da respectiva sinalização horizontal e vertical e Publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, respeitando o horário constante na placa (TC-5).

Art. 3º - Esta Portaria entrará na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 228/10- DTP.G