PORTARIA 39/09 - DTP/SMT

Transfere o ponto privativo de táxi comum n.º 2150 (C.L.P 01.10.014) e dá outras providências.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e consoante o disposto na Portaria n.º 037/1990 – SMT/GAB e à vista da proposta formulada pela Divisão de Planejamento Operacional, Projetos e Pesquisas – DTP-1 através do Processo n.º 2008-0.363.470-2.

RESOLVE:

Art. 1º – Transferir o ponto privativo n.º 2150 (C.L.P. 01.10.014), para estacionamento de táxi, categoria comum, da Rua General José de Almeida Botelho para a Rua Deputado Gouveia Franco (Subprefeitura Santana/Tucuruvi), entre a Rua General José de Almeida Botelho e a Praça Dr. Policarpo de Magalhães Viotti, iniciando avançado em 1,0 (hum) metro em relação a projeção do SPU s/nº, com 21,0 (vinte e um) metros ressalvados 6,0 (seis) metros de faixa para pedestres, totalizando em 15,0 (quinze) metros úteis de extensão, capacidade para 03 (três) vagas, índice de rotatividade igual a 3,3 (três vírgula três) carros por vaga, e a ser sinalizado conforme NUMENC nº 911-0023/09-7.

Art. 2º - A operação do ponto da forma descrita dar-se-á após a Publicação desta Portaria no Diário Oficial da Cidade de São Paulo e a implantação da respectiva sinalização horizontal e vertical.

Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, e em especial a Portaria nº 276/2008 - DTP/GAB.