PORTARIA 290/10 - DTP/SMT
Remaneja o ponto privativo n.° 1118 (C.L.P. 17.14.004), para estacionamento de táxi, categoria comum e dá outras providências.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e consoante o disposto na Portaria n.º 037/1990 SMT/GAB e à vista da proposta formulada pela Divisão de Planejamento Operacional, Projetos e Pesquisas DTP-1 através do Processo n.º 2010-0.261.551-4.
RESOLVE:
Art. 1º Remanejar o ponto privativo n.° 1118 (C.L.P. 17.14.004), para estacionamento de táxi, categoria comum, na Rua Darwin, (Subprefeitura Santo Amaro), lado par, entre a Rua Prof.° Delgado de Carvalho e a Rua Borba Gato, passando a iniciar a 10 (dez) metros recuado da projeção oposta do poste SPU no qual consta uma plaqueta com o n.° 12399, com 30 (trinta) metros de extensão, capacidade para 06 (seis) vagas, índice de rotatividade igual a 04 (quatro) carros por vaga e a ser sinalizado conforme projeto NUMENC n.° 911-0156/10-0.
Art. 2º - A operação do ponto da forma descrita dar-se-á após a publicação desta Portaria no Diário Oficial da Cidade de São Paulo e a implantação da respectiva sinalização horizontal e vertical.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, e em especial a Portaria n.° 582/07 - DTP/GAB.