Tipo | PORTARIA |
Data de assinatura | 28/11/2008 |
Data de publicação | 29/11/2008 |
Ementa |
PADRONIZA PROCEDIMENTOS PARA APLICACAO DAS PENALIDADES DE ADVERTENCIA/MULTA PREVISTA NA L.10308/87-(TAXIS).REVOGA P 227/08(SMT/DTP). |
Situação |
ALTERADO |
Fonte | 29/11/2008 , p. 32 |
Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT/DTP |
Palavras-chave |
DIÁRIO OFICIAL ESTACIONAMENTO - ÁLVARA TÁXI SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT PRORROGAÇÃO DE PRAZO TERMO DE PERMISSÃO DE USO - TPU PROCESSO ADMINISTRATIVO |
Alterações |
P 225/12(SMT/DTP)-ALTERA OS ARTS. 2., 3., 4. E 5. DA PORTARIA |