PORTARIA 278/09 - DTP/SMT

de 15 de dezembro de 2009.

Estabelecer, o ponto privativo de táxi n.° 2981, (C.L.P 011.06.058) e dá outras providências.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e consoante o disposto na Portaria n.º 037/1990 – SMT/GAB e à vista da proposta formulada pela Divisão de Estudos Técnicos – DTP-1 através do Processo n.º 2009-0.364.395-9.

RESOLVE:

Art. 1º - Estabelecer o ponto privativo “Amigão“ n.º 2981 ( C. L. P. 011.06.058 ) para estacionamento de táxi, categoria comum, na Rua Francisco Leitão (Subprefeitura de Pinheiro), entre a Rua Dos Pinheiros e a Rua Arthur Azevedo, com 15,0 (quinze) metros de extensão, capacidade para 03 (três) vagas, índice de rotatividade igual a 3,3 ( três vírgula três ) totalizando 10 ( dez ) carros.

Art. 2º - O ponto ora criado operará como privativo comum exceto ás sextas- feiras e sábados das 20h00 até às 06h00 quando passará a operar como ponto “ Amigão “.

Art. 3º - A operação do ponto da forma descrita dar-se-á após a Publicação desta Portaria no Diário Oficial da Cidade de São Paulo.

Art. 4º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.