PORTARIA 263/10

de 14 de outubro de 2010.

Estabelece procedimento de distribuição de credenciais e bolsões para estacionamento e embarque de Táxis para atendimento aos usuários provenientes do “39º Grande Prêmio do Brasil de Fórmula 1”.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e consoante o disposto na Portaria n.º 037/1990 SMT.GAB e à vista da proposta formulada pela Divisão de Inspeção e Fiscalização DTP-2, e

CONSIDERANDO o afluxo excepcional de público para o “39º Grande Prêmio do Brasil de Fórmula 1”, no Autódromo Municipal José Carlos Pace (Interlagos);

CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de se proporcionar um transporte com maior fluidez e conforto,

RESOLVE:

- DO PROCEDIMETO DE DISTRIBUIÇÃO:

Art. 1º – Estabelecer procedimento de distribuição de 3.500 (três mil e quinhentas) credenciais numeradas para serem utilizadas pelos táxis no atendimento aos usuários presentes ao 39º Grande Prêmio do Brasil de Fórmula 1, que será realizado no Autódromo Municipal José Carlos Pace (Interlagos) nos dias 06 e 07 de Novembro de 2010.

Art. 2º – O Departamento de Transportes Públicos – DTP, ficará responsável pela distribuição das 3.500 (três mil e quinhentas) credenciais que deverão ser entregues aos taxistas interessados em participarem do evento.

Art. 3º - Os condutores titulares, prepostos, co-proprietários ou segundos motoristas de táxi, das categorias Comum, Comum-Rádio, Luxo e Especial, em situação regular no Município de São Paulo, interessados em prestar atendimento ao Público do 39º Grande Prêmio do Brasil de Fórmula 1, deverão retirar as credenciais numeradas, a partir do dia 18 de outubro de 2010 até o dia 04 de novembro de 2010, das 08h00min às 16h00min, exceto sábados, domingos e feriados e dia 01 Novembro 2010, sendo válida 01 credencial numerada para cada Alvará de Estacionamento, respeitando-se a ordem de chegada.

Parágrafo I – Local de distribuição:

Rua Santa Rita nº 590 Pari – São Paulo – SP

Parágrafo II – Os condutores habilitados receberão as credenciais e orientações operacionais para atendimento ao público do 39º Grande Prêmio do Brasil de Fórmula 1, mediante exibição dos respectivos CONDUTAX e ALVARÁS, ficando esclarecido que não haverá sorteio.

Art. 4º – A credencial é vinculada ao veículo táxi em situação regular junto ao Departamento de Transportes Públicos – DTP, sendo intransferível. Será concedida uma credencial para cada veículo, a qual deverá ser afixada no lado direito superior do pára-brisa do veículo.

Art. 5º – A credencial somente autoriza acesso e estacionamento nos bolsões pré-estabelecidos pelo DTP para Táxi, não autorizando a circulação dentro da área do bloqueio.

- DOS BOLSÕES DE ESTACIONAMENTO E EMBARQUE:

Art. 6º – Os bolsões para estacionamento de Táxi, categoria comum, comum-rádio, especial e luxo, para atendimento aos usuários provenientes do 39 º Grande Prêmio do Brasil de Fórmula 1, serão organizados da seguinte forma:

I – Bolsão A:

Avenida Antônio Barbosa da Silva Sandoval, entre a Avenida do Rio Bonito e a Rua Antônio da Costa Dias, no contra fluxo junto ao canteiro central;

NOTA: DOMINGO - Utilização do contra fluxo da Avenida Interlagos através do bolsão A via Avenida Rio Bonito.

II – Bolsão B:

Avenida Interlagos entre a Praça Moscou e a Praça Batista Botelho, no fluxo normal;

NOTA: DOMINGO - O acesso dos táxis via Praça Batista Botelho será liberada pela CET após as 14h30.

III – Bolsão C:

Avenida Feliciano Correia entre a Rua Pedro Santa Lúcia e a Rua Irineu Correia da Silva, no contra fluxo;

IV – Bolsão D:

Avenida Rubens Montanaro de Borba, entre a Avenida do Jangadeiro e a Rua Juan Gonzáles Vila, no fluxo normal junto ao canteiro central;

V – Armazenamento E: (para todas as categorias):

Avenida Engenheiro Eusébio Stevaux entre a Avenida Interlagos e a Rua Arnaldo Magnicaro, no fluxo normal, somente até as 15h00, após esse horário proibido estacionar.

VI – Bolsão F:

Avenida Senador Teotônio Vilela, entre a Avenida do Jangadeiro e a Rua Jundiazinho, no fluxo normal;

NOTA: DOMINGO – Utilizar o mesmo trecho no contra fluxo.

VII – Bolsão G:

Rua Celso Lara Barberis, entre a Avenida Jacinto Júlio e a Rua Arthur Nascimento Júnior, nos dois lados da via sentido CPTM;

NOTA: DOMINGO estender o bolsão pela Rua Manoel de Teffé após o portão G (faixa de pedestre);

VIII – Bolsão H:

Rua Jaquirana entre Avenida Interlagos e a Avenida Senador Teotônio Vilela, lado direito da via;

NOTA: DOMINGO – Utilizar ambos os lados da via.

IX – Bolsão I:

Avenida Interlagos entre a Praça Enzo Ferrari e a Avenida Antônio Barbosa da Silva Sandoval no fluxo normal junto ao canteiro central;

NOTA 1: As vagas desse bolsão serão preenchidas com os veículos proveniente do bolsão B e do armazenamento E

NOTA 2: DOMINGO – Utilizar o mesmo trecho no contra fluxo.

- DOS ACESSOS AOS BOLSÕES:

Art. 7º – Os acessos aos bolsões para estacionamento de Táxi, categoria comum, comum-rádio, especial e luxo, conforme disposto no artigo 6º, destinados ao atendimento dos usuários, deverão ser realizados pelas seguintes vias:

I – Acesso ao bolsão A:

Avenida Robert Kennedy, à direita na Praça Nicolau de Souza Aranha, Rua Inácio Cunha Leme até a Avenida Antônio Barbosa da Silva Sandoval;

II – Acesso ao bolsão B:

Avenida Robert Kennedy, Avenida Professor Papini, Praça Batista Botelho, à direita na Rua Nossa Senhora do Outeiro, à esquerda na Rua Ubatã, à esquerda na Rua São Guilherme e a direita na Avenida Interlagos. DOMINGO - O acesso dos táxis via Praça Batista Botelho será liberada pela CET após as 14h30.

III – Acesso ao bolsão C:

Avenida Miguel Yunes, Ponte Vitorino Goulart da Silva, à direita no Ramal C, à direita na Praça Automóvel Clube Paulista, à direita na Avenida Feliciano Correia, à direita na Rua Pedro Santa Lúcia, esquerda na Rua Irineu Correia da Silva e a esquerda na Avenida Feliciano Correia;

IV – Acesso ao bolsão D:

Avenida Robert Kennedy, à direita na Avenida Senador Teotônio Vilela, à esquerda na Avenida Dr. Sebastião Medeiros, à esquerda na Avenida Aurélia Lopes Takano, Rua Pedro Roschel Gottzfritz, contornar a rotatória, á esquerda na Avenida Rubens Montanaro de Borba;

V – Acesso ao Armazenamento E:

Avenida das Nações Unidas contorno Avenida das Nações Unidas, à direita na Rua Arnaldo Magnicaro, e à direita na Avenida Eusébio Stevaux;

VI – Acesso ao bolsão F:

Avenida Robert Kennedy, Avenida Professor Papini, Praça Batista Botelho, à direita na Rua Nossa Senhora do Outeiro, à esquerda na Rua Acuti, à direita na Rua Jundiazinho e a esquerda na Avenida Senador Teotônio Vilela;

VII – Acesso ao bolsão G:

Avenida Robert Kennedy, à direita na Avenida Senador Teotônio Vilela, à esquerda na Avenida Dr. Sebastião Medeiros, à esquerda na Avenida Aurélia Lopes Takano, Rua Pedro Roschel Gottzfritz, contornar a rotatória, á esquerda na Avenida Rubens Montanaro de Borba, à direita na Avenida Jacinto Júlio e a direita na Rua Celso Lara Barberis;

VIII – Acesso Ao bolsão H:

Avenida Senador Teotônio Vilela (bolsão F) e Rua Jaquirana;

IX – Acesso Ao bolsão I:

Avenida Senador Teotônio Vilela (bolsão B).

Art. 8º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.