PORTARIA 201/10 - DTP/SMT

Aumenta o índice de rotatividade do ponto privativo n.° 2521 (C.L.P. 17.04.042) para estacionamento de táxi, categoria comum e dá outras providências.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e consoante o disposto na Portaria n.º 037/1990 – SMT/GAB e à vista da proposta formulada pela Divisão Estudos Técnicos – DTP-1 através do Processo n.º 2010-0.134.807-5.

RESOLVE:

Art. 1º - Aumentar o índice de rotatividade do ponto privativo n.º 2521 (CPL 17.04.042), para estacionamento de táxi, categoria comum, na rua Haddock Lobo, (sub prefeitura de PI), lado impar, entre a rua Estados Unidos e rua Taiarana, iniciando avançado a 32,8 ( trinta e dois virgula oito) metros do SPU 17/07/69, com 40,7 (quarenta virgula oito) metros de extensão, ressalvados 27,3 (vinte e sete virgula três) metros de guia rebaixada perfazendo 13,4 (treze virgula quatro) metros de extensão útil, capacidade para 3 (três) vagas, passando o índice de rotatividade igual a 3,66 (três virgula sessenta e seis) carros por vaga, totalizando 11 (onze) carros.

Art. 2º - Essa portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, e em especial a portaria 209/08.