PORTARIA 16/09 - DTP/SMT

Transfere o ponto privativo de táxi comum n.º 1741 (C.L.P 17.10.009) e dá outras providências.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e consoante o disposto na Portaria n.º 037/1990 – SMT/GAB e à vista da proposta formulada pela Divisão de Planejamento Operacional, Projetos e Pesquisas – DTP-1 através do Processo n.º 2008-0.301.616-2.

RESOLVE:

Art. 1º – Transferir o ponto privativo n.º 1741 (C.L.P. 17.10.009), para estacionamento de táxi, categoria comum do lado par da Rua Vieira de Moraes (Subprefeitura de Santo Amaro) entre a Rua Barão de Jaceguai e a Rua Antonio de Macedo Soares, para o lado ímpar desta, passando a iniciar a 5,0 (cinco) metros da projeção do alinhamento de construção do lado ímpar da Rua Antonio de Macedo Soares, com 14,0 (quatorze) metros de extensão, capacidade para 03 (três) vagas, índice de rotatividade igual a 4,40 (quatro vírgula quarenta) carros por vaga, totalizando 13 (treze) carros e a ser sinalizado conforme projeto NUMENC nº 911-0011/09-9.

Art. 2º - A operação do ponto da forma descrita dar-se-á após a Publicação desta Portaria no Diário Oficial da Cidade de São Paulo e a implantação da respectiva sinalização horizontal e vertical.

Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, e em especial a Portaria nº 909/2007 - DTP/GAB.