PoRTARIA 154/10 - DTP/SMT

de 11 de maio de 2010.

Transfere, prolonga e reduz o índice de rotatividade do ponto privativo n.° 2623 (C.L.P 17.08.088) e dá outras providências.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e consoante o disposto na Portaria n.º 037/1990 – SMT/GAB e à vista da proposta formulada pela Divisão de Planejamento Estudos Técnicos – DTP-1 através do Processo n.º 2009-0.238.708-8.

RESOLVE:

Art. 1º – Transferir, prolongar e reduzir o índice de rotatividade o ponto privativo n.° 2623 (C.L.P. 17.08.088), para estacionamento de táxi, categoria comum, da Rua Fidêncio Ramos para o estacionamento interno do shopping Vila Olímpia, na Rua das Olimpíadas n.° 360, (Subprefeitura de Pinheiros), tendo 2 (dois) segmentos, sendo o primeiro segmento na entrada do shopping, com 16,8 (dezesseis virgula oito) metros de extensão, capacidade para 4 (quatro) vagas e o segundo segmento situado no 1.° subsolo do shopping vila Olímpia, constituído de 10 (dez) vagas (conforme plantas anexas ao processo 2009-0.238.708-8), com capacidade para 14 (quatorze) vagas, passando o índice de rotatividade para 3,2 (três virgula dois) veículos por vaga, totalizando 45 (quarenta e cinco) carros e a ser sinalizado conforme NUMENC 911-0004/0-6.

Art. 2º - A operação do ponto da forma descrita dar-se-á após a publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, instalação da respectiva sinalização horizontal e vertical.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria n.° 578/07-DTP/GAB.