PORTARIA 1014/07 - DTP/SMT

Estabelece bolsões para estacionamento de Táxis para atendimento aos usuários provenientes do "36º Grande Prêmio Brasil de Formula 1" e dá outras providências.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e consoante o disposto na Portaria n. º 037/1990 SMT/GAB e á vista da proposta formulada pela Divisão de Planejamento Operacional, Projetos e Pesquisas DTP. 1 através do Processo n. º 2007-0.281.682-1, e

CONSIDERANDO o afluxo excepcional de público para o "36º Grande Prêmio Brasil de Formula 1", no Autódromo Municipal José Carlos Pace (Interlagos);

CONSIDERANDO ainda a necessidade de se proporcionar um transporte com maior fluidez e conforto.

RESOLVE:

- DOS BOLSÕES DE ESTACIONAMENTO

Art. 1º - Estabelecer bolsões para estacionamento de Táxi, categoria comum, com 1200 (mil e duzentas) vagas, para atendimento aos usuários provenientes do Grande Prêmio Brasil de Formula 1, no Autódromo Municipal José Carlos Pace (Interlagos) nos dias 20/10/2007 e 21/10/2007.

I - Bolsão A:

Avenida Antônio Barbosa da Silva Sandoval, entre a Avenida Rio Bonito e Rua Jaime Valdemir de Medeiros e, Rua Antônio da Costa Dias, contra fluxo junto ao canteiro central, com 120 vagas;

II - Bolsão B:

Avenida Interlagos entre a Rua Guaiuba e a Praça Batista Botelho, no fluxo normal, com 120 vagas;

III - Bolsão C:

Avenida Feliciano Correia entre a Rua Irineu Correia da Silva e a Rua Pedro Santalúcia, no fluxo normal com 120 vagas;

IV - Bolsão D:

Avenida Rubens Montanaro de Borba, entre a Avenida do Jangadeiro e a Rua Juan Gonzáles Vila, no fluxo normal, com 80 vagas;

V - Armazenamento (local de estacionamento para espera):

Avenida do Arvoreiro, entre a Rua Domingos Tarroso e a Rua Palmeira-do-mar, no fluxo normal, com 760 vagas.

VI - Bolsão E ( para atendimento exclusivo das Categorias Comum-Rádio e Especial, em atendimento de chamada via rádio ):

Avenida Engenheiro Eusébio Stevaux entre a Avenida Interlagos e a Rua Arnaldo Magnicaro, no fluxo normal com 100 vagas;

DO ACESSO AOS BOLSÕES

Art. 2º - Os veículos estacionados no Armazenamento, deverão seguir os itinerários abaixo para acesso aos demais bolsões:

I - Acesso do Armazenamento para o bolsão A:

Avenida do Arvoreiro, Rua Domingos Tarroso, à direita na Avenida Senador Teotônio Vilela, à esquerda na Avenida Robert Kennedy, à direita na Praça Nicolau de Souza Aranha, Rua Inácio Cunha Leme até a Avenida Antônio Barbosa da Silva Sandival.

II - Acesso do Armazenamento para o bolsão B:

Avenida do Arvoreiro, Rua Domingos Tarroso, à direita na Avenida Senador Teotônio Vilela, à esquerda na Avenida Robert Kennedy, à direita na Avenida Professor Papini, Praça Batista Botelho, à direita na Rua Nossa Senhora do Outeiro, à esquerda na rua Ubatã, à esquerda na Rua São Guilherme e a direita na Avenida Interlagos.

III - Acesso do Armazenamento para o bolsão C:

Avenida do Arvoreiro, Rua Domingos Tarroso, à direita na Avenida Senador Teotônio Vilela, à direita na Rua Dr. Sebastião Medeiros, à esquerda na Avenida Aurélia, Rua Pedro Roschel Gottzfritz, contornar a rotatória, á esquerda na Avenida Rubens Montanaro de Borba, à direita na Rua José Abel Galvão, à direita na Rua Justino Nigro, à esquerda na Rua Plínio Schimidt e a esquerda na Rua Feliciano Correia.

IV - Acesso do Armazenamento para o bolsão D:

Avenida do Arvoreiro, Rua Domingos Tarroso, à direita na Avenida Senador Teotônio Vilela, à direita na Rua Dr. Sebastião Medeiros, à esquerda na Avenida Aurélia, Rua Pedro Roschel Gottzfritz, contornar a rotatória, á esquerda na Avenida Rubens Montanaro de Borba.

V - Acesso ao bolsão E (para atendimento exclusivo das Categorias Comum-Rádio e Especial em atendimento de chamada via rádio):

Avenida das Nações Unidas contorno Avenida das Nações Unidas, à direita na Rua Arnaldo Magnicaro, e à direita na Avenida Eusébio Stevaux.

DAS INSCRIÇÕES

Art. 3º - Os condutores titulares, preposto, co-proprietário ou 2º motorista de Alvará de Estacionamento de táxi, Categorias Comum ou Luxo, em situação regular no Município de São Paulo, interessados em prestar atendimento ao Público do Grande Prêmio de Formula 1, deverão se inscrever exclusivamente via internet no site www3.prefeitura.sp.gov.br/smt/cadastramento, a partir das 08:00 horas do dia 08/10/2007 até as 24:00 do dia 10/10/2007, sendo válida 01 inscrição para cada Alvará de Estacionamento.

Art. 4º - Serão aceitas inscrições dos primeiros 600 (seiscentos) protocolos e não haverá sorteio, permanecendo o site aberto para os demais, sendo válidas as seguintes participações:

Parágrafo I - Os 600 (seiscentos) condutores inscritos, via internet e habilitados, receberão as credenciais e orientação operacional para atendimento ao público do Grande Prêmio do Brasil de Formula 1, mediante exibição dos respectivos CONDUTAX e ALVARÁ, como segue:

DATA HORÁRIO LOCAL OBSERVAÇÃO

15/10/2007 10:00 Departamento de Transportes Públicos Com entrada pela Rua Santa Rita, n º 590

11:00

14:00

15:00

Parágrafo II - Considera-se desistência a não retirada da credencial no prazo estipulado no item anterior deste artigo.

Parágrafo III - Em não sendo retiradas o total de credencial, o excedente será repassado as entidades representativas da categoria comum, para que seja completado o número efetivo de veículos, necessários para atendimento ao público do Grande Prêmio Brasil de Formula 1.

Art. 5º - Os 600 (seiscentos) protocolos restantes, serão inscritos pelas entidades representativas da categoria comum, devendo seus condutores de Táxi estar em situação regular no Município de São Paulo.

Parágrafo I - Os condutores inscritos via entidades representativas da categoria comum e habilitados, receberão as credenciais e orientação operacional para atendimento ao público do Grande Prêmio do Brasil de Formula 1, mediante exibição dos respectivos CONDUTAX e ALVARÁ, como segue :

DATA HORÁRIO LOCAL OBSERVAÇÃO

17/10/2007 10:00 Departamento de Transportes Públicos Com entrada pela Rua Santa Rita, n º 590

11:00

14:00

15:00

Parágrafo II - Considera-se desistência a não retirada da credencial no prazo estipulado no parágrafo anterior desta portaria.

Art. 6º - A credencial é vinculada ao veículo táxi credenciado, em situação regular junto ao Departamento de Transporte Públicos - DTP, sendo intransferível e será concedida uma para cada veículo, sendo válida com anotação do número do protocolo de cadastramento e afixada no lado direito superior do pára-brisa do veículo.

Art. 7º - A credencial somente autoriza acesso e estacionamento nos bolsões para Táxi, não autorizando a circulação dentro da área do bloqueio.

Art. 8º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.