PORTARIA 120/09 - DSV/SMT

de 07 de agosto de 2009.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OPERAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO – DSV, no gozo das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 42.200, de 16 de julho de 2002, que cria as Juntas Administrativas de Recursos de Infrações – JARI no Município de São Paulo, bem como as alterações que lhe foram introduzidas pelos Decretos nº 44.273, de 22 de dezembro de 2003 e 45.926, de 24 de maio de 2005;

CONSIDERANDO a Portaria nº 06/2005-DSV.GAB, que instituiu 19 JARI no Município de São Paulo;

CONSIDERANDO o disposto no Regimento Interno das JARI, editado por meio da Portaria nº 11/2005-DSV.GAB, com as modificações introduzidas pelas Portarias nº 22/2005-DSV.GAB, 43/2006-DSV.GAB, 3/2008-DSV.GAB, 12/2008-DSV.GAB e 114/2008-DSV.GAB;

RESOLVE:

I – Reconduzir:

a) Rosangela Alves de Souza, RF 777.018.9, como representante do órgão de trânsito na 5ª JARI;

b) Fuad Gattaz Filho, RF 747.203.0, como representante do órgão de trânsito na 6ª JARI;

II – Destituir, a pedido, Susan Iannace, RF 779.772.9, como representante de entidade na 2ª JARI;

III – Destituir, por determinação regimental, Décio de Jesus Siqueira, RF 669.670.8, da representação da entidade na 8ª JARI.

IV – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.