PORTARIA 114/13 DSV/SMT
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OPERAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO DSV , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e,
CONSIDERANDO o artigo 24 do Código de Trânsito Brasileiro CTB que estabelece a competência aos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Municípios, no âmbito de sua circunscrição, para planejar, projetar, regulamentar e operar o trânsito de veículos, de pedestres e de animais;
CONSIDERANDO a disciplina da atividade de fretamento no Município de São Paulo estabelecida pela Lei nº 14.971, de 25 de agosto de 2009, e as disposições da Portaria nº 139/13-SMT.GAB;
CONSIDERANDO a previsão de grande fluxo de veículos durante o Grande Prêmio Brasil de Fórmula 1, que se realizará no Autódromo Municipal José Carlos Pace, em Interlagos, nos dias 23 e 24 de novembro de 2013;
CONSIDERANDO a solicitação e informações da Superintendência de Engenharia de Tráfego da Companhia de Engenharia de Tráfego/CET-SET, prestadas por meio da CE.SET nº 34/13, de 1 de novembro de 2013,
RESOLVE:
Art. 1° - Fica proibido, nos dias 23 e 24 de novembro de 2013, o trânsito de veículos dentro da área denominada Área de Bloqueio, compreendida pelos seguintes logradouros públicos, conforme anexo único:
ADIB CASSEB, R. (Toda Extensão);
ANDRÉ BRANCACCI R. (Toda Extensão);
ÂNGELO BADA, R. (Entre Av. Interlagos e R. Engº José Salles)
ANTONIO, R. STO. (Conjunto Habitacional Autódromo PROVER);
ANTONIO BARBOSA DA SILVA SANDOVAL, AV. (Entre Av. Interlagos e Av. do Rio Bonito);
ANTONIO PINTO DE MIRANDA, R. (Toda Extensão);
APARECIDA, R. NOSSA Sr. (Conjunto Habitacional Autódromo PROVER);
ARAGUAIA VIEIRA RIVEIRO, R. (Toda Extensão);
ARTHUR NASCIMENTO JÚNIOR, R.(Entre Av. Feliciano Correa e R. Celso Lara Barberis);
AUGUSTO FERREIRA MORAIS, R. PROFº. (Toda a Extensão);
AUTODROMO, AV. (Toda a Extensão);
AUTOMOVEL CLUBE PAULISTA, PÇ. (Entre R. Plínio Schimidt e R. Djalma Pessolato);
BENEDITO FERREIRA SILVA, AV. (Rua Luis Prieto Roque e Av. do Rio Bonito);
CANDIDO NOGUEIRA DA MOTA, R. PROFº.(Toda a Extensão);
CARLOS LUIS DA SILVA, R. (Toda a Extensão);
CATARINO ANDREATTA, R. (Toda a Extensão);
CELSO LARA BARBERIS, R. (Entre Av. Jacinto Júlio e R. Christian Heins);
DOMINGOS SAN FELIX, R. (Toda a Extensão);
DUZOLINA GRACIOLI ELENO, R. (Toda extensão);
EDWARD WHITE, R. (Toda a Extensão);
ENZO FERRARI, PÇ. (Toda a Extensão);
EPAMINONDAS NERY DA SILVEIRA, R. (Toda a Extensão);
ERNESTO BIESTER, R. (Toda a Extensão);
EUGENIO FAZANARO, PÇ. (Toda a Extensão);
FELICIANO CORREIA, AV. (Toda a Extensão);
FRANCISCO QUARTIM BARBOSA, R.DR. (Toda a Extensão);
FREITAS, R. MONS. (Toda a Extensão);
GAUDIE LEY, R. GAL. (Toda a Extensão);
GIACOMO CARETTONI, R. (Toda a Extensão);
GILBERTO R. S. MACHADO, R. (Toda a Extensão);
GUILHERME, R. S. (entre Av. Interlagos e R. Santa Gregória );
GUAIUBA, R. (entre Av. Interlagos e Av. Sen. Teotônio Vilela);
ICANHEMA, R. (entre Av. do Jangadeiro e R. Guaiuba);
INÁCIO DE ALMEIDA ARRUDA, R.(Toda a Extensão);
INTERLAGOS, AV. (Pista do sentido Bairro/Centro entre Pça. Batista Botelho e Pte. Jurubatuba);
IRINEU CORREA DA SILVA, R. (Toda a extensão);
JACINTO JULIO, AV. (Toda a Extensão);
JACOB DUBENA, PÇ. (Toda a Extensão);
JANGADEIRO, AV. (Toda a Extensão);
JAQUIRANA, R. (Toda a Extensão);
JOÃO BERTACHI, R. (Toda a Extensão);
JOÃO BERTONI, R. (Toda a Extensão);
JOÃO CORREIA DOS SANTOS, R.(Toda a Estensão);
JOÃO PAULO DA SILVA, AV. (Toda a Extensão);
JONICO, R. (Toda a Extensão);
JORGE DE ANDRADE MAIA, R. DR. (Toda a Extensão);
JOSÉ CARLOS PACE, AV. (Toda a Extensão);
JOSE DE MAIO, R. (Toda a Extensão);
JOSÉ FERRAZ DE ARRUDA JR, R. PROFº. (Toda a Extensão);
JOSÉ GALDINO DA SILVA, R. (entre Pça. Enzo Ferrari e R. Carlos Luis da Silva);
JOSÉ SALLES, R. ENG.º (Entre Av. Interlagos e R. Do Porto - Ed. parq. dos pass e Ed. grand prix cep);
JOSE VAZ ANDRADE, R. (Toda a Extensão);
JUSTINO NIGRO, R. (Sentido autódromo entre R. Fernando M. Moreira e Av. Rubens M. de Borba);
LAURO REINALDO MULLER, R. DR. (entre R. Mahatma Gandhi e Pça. Munique);
LEONOR ALVIN, R. (entre Av. Interlagos e R. Mons. Freitas);
LUCIANO FELICIO BIONDO, R. (Toda a Extensão);
LUIS HENRIQUE POMPEU DE CAMARGO, R.(Toda a Extensão);
LUIS ROMERO SANSON, AV. (Toda a Extensão);
MAHATMA GANDHI, R. (Toda a Extensão);
MANGARATIBA, R. (entre Av. do Jangadeiro e R. Juan Gonzáles Vila);
MANUEL CUEVA, R. (Toda a Extensão);
MANUEL DE TEFFE, R. (Toda a Extensão);
MARIO BARBOSA RODRIGUES, R. (entre Av. Luis Romero Sanson e Pça. Munique);
MARIVALDO FERNANDES, R. (Toda a Extensão);
MOSCOU, PÇ. (Toda a Extensão);
MUNIQUE, PÇ. (Toda a Extensão);
NATIVIDADE SIMOES DE FRANCA, PÇ. (Toda a Extensão);
NINO CRESPI, R. (Toda a extensão);
OLIMPIO DE OLIVEIRA CHALEGRE, R. (Toda a Extensão);
OSWALDO DINIZ, R. (Toda a Extensão);
OTO MARCO SCHWANK, R. (Toda a Extensão);
PAULO, R. SÃO (Toda a Extensão);
PEDRAS TALHADAS, R. (Toda a Extensão);
PEDRO SANTALUCIA, R. (Toda a Extensão);
PLINIO SCHMIDT, (Entre R. João Batista Cataldo e Pç. Automóvel Clube Paulista);
PORTO DO TEJO, R. (Toda a Extensão);
PRIMO FIORESE, R. (Toda a extensão);;
QUERINO LANDI, R. (entre Av. do Jangadeiro e R. Francisco Credentino);
RIO BONITO, AV. DO (entre Av. Interlagos e Av. Antonio Barbosa da Silva Sandoval);
RIO MADEIRA, R. (Toda a Extensão);
RIO MAMORÉ, R. (Toda a Extensão);
RIO PARAGUAÇU, R. (Toda a Extensão);
RIO PARAÍBA, R. (Toda a Extensão);
RIO PARAIBUNA, R. (Toda a Extensão);
RIO RIBEIRA, R. (Toda a Extensão);
RIO SAPUCAÍ, R. (Toda a Extensão);
RIO SOLIMÕES (ANTIGA RUA BAHIA), R. (Toda a Extensão);
RIO TAPAJÓS, R. (Toda a Extensão);
RIO TOCANTINS, R. (Toda a Extensão);
RIO XINGU, R. (Toda a Extensão);
RUBENS MONTANARO DE BORBA, AV.(entre Av. do Jangadeiro e R. Juan Gonzáles Vila);
SEM NOME R. (Conjunto Habitacional Autódromo-PROVER);
SILVINO XAVIER DE BORBA, R. (Toda a Extensão);
SUAPE, R. (Toda a Extensão);
TEOTONIO VILELA, AV. SEN. ((Entre Av. Interlagos e R. PE. José Garzotti);
TEREZINHA, R. Sta. (Conjunto Habitacional Autódromo PROVER);
TRASYBULO PINHEIRO DE ALBUQUERQUE, R. (entre Av. Interlagos e Av. do Rio Bonito);
UCRANIA, AV. (Toda a Extensão);
VIRGIL GRISSOM, R. (Toda a Extensão);
YURI GAGARIN, R. (Toda a Extensão).
Art. 2º - Fica autorizado o trânsito dos veículos abaixo descritos dentro da Área de Bloqueio, respeitados os bloqueios fixos localizados na Av. Interlagos e Pça. Moscou:
I - veículos de moradores da Área de Bloqueio, desde que apresentem o CARTÃO DE ACESSO, fornecido por este Departamento e respeitem as condições expressas na autorização;
II - veículos de concessionárias de serviço público, desde que apresentem ordens de serviço que demonstrem a execução de serviços dentro da área referida;
III - veículos vinculados ao evento, devidamente autorizados por cartão próprio, denominado Trânsito Livre;
IV - veículos em atividade de fretamento, desde que apresentem identificação apropriada e atendam às especificações da Portaria nº 139/13 - SMT.GAB.
Art.3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos nos dias 23 e 24 de Novembro de 2013.