| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 11/06/2008 |
| Data de publicação | 12/06/2008 |
| Ementa |
DISCIPLINA A OCUPACAO DAS VIAS PARA A REALIZACAO DE OBRAS/SERVICOS EM VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS DO MUNICIPIO. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 12/06/2008 , p. 25 |
| Revogações |
P 103/08 (SMT) - REVOGA A PORTARIA |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT |
| Palavras-chave |
COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO - CET DOCUMENTAÇÃO FISCALIZAÇÃO IMPRESSO OFICIAL LOGRADOURO PÚBLICO LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES - OBRAS LOGRADOURO PÚBLICO - SINALIZAÇÃO MULTA OBRAS ALVARÁ SOLO OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS SERVIÇO PÚBLICO TRÂNSITO - FISCALIZAÇÃO TRÂNSITO - OBRAS EM LOGRADOUROS TRÂNSITO - SINALIZAÇÃO SERVIDORES - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA INFORMÁTICA PRORROGAÇÃO DE PRAZO OBRAS - SEGURANÇA EQUIPAMENTO URBANO SUBSOLO INTERNET SEGURANÇA MOBILIÁRIO URBANO TERMO DE PERMISSÃO DE USO - TPU PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCESSIONÁRIA, PERMISSIONÁRIA |
| Alterações |
P 103/08 (SMT) - REVOGA A PORTARIA |
