| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 17/10/2005 |
| Data de publicação | 18/10/2005 |
| Ementa |
DISCIPLINA AS ATIVIDADES ATINENTES AO CADASTRO E AUTORIZACAO DE PESSOAS FISICAS E JURIDICAS PARA PRESTACAO DOS SERVICOS DE MOTOFRETES, DO DECRETO 46198/05. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 18/10/2005 , p. 34 |
| Revogações |
P. 90/05(SMT)-REVOGA A PORTARIA |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT |
| Palavras-chave |
IMPRESSO OFICIAL PUBLICIDADE - ANÚNCIOS BICICLETA TRANSPORTE DE MATERIAIS VEÍCULO SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO SEGURANÇA FRETAMENTO CARTÃO, FICHA CREDENCIAMENTO VEÍCULO - INSPEÇÃO |
| Alterações |
P. 90/05(SMT)-REVOGA A PORTARIA |
